PRODUTOS Neste mês não houve publicação no DOU referente a temas de produtos específicos. GERAL MAPA - Comitê Permanente de Análise e Revisão de Atos Normativos – Alteração Foi publicada a Portaria SDA/MA ...

PRODUTOS MAPA – Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea – Alteração do prazo de adequação Foi publicada a Portaria SDA/MAPA 1.628/26, que altera a Portaria SDA/MAPA 1.174/24, que aprova o Reg ...

PRODUTOS ANVISA – Gelo Saborizado para Bebidas – TAP Foi publicado o Termo de Abertura de Processo (TAP) 15/26, referente ao Processo Administrativo de Regulação para regulamentar os requisitos sanitários de gelo s ...

PRODUTOS Neste mês não houve publicação no DOU referente este tema. GERAL ANVISA – Rotulagem de Ausência de Glúten em Alimentos - TAP Foi publicado o Termo de Abertura de Processo (TAP) 9/26, que trata do Process ...

PRODUTOS MAPA – Consulta Pública – Carne de Suídeos e seus Derivados – Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária Foi publicada a Portaria SDA/MAPA 1.559/26, que submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 dia ...

PRODUTOS Neste mês não houve publicação no DOU referente a este tema. GERAL ANVISA – Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Aprovação Foi publicada a RDC 1.009/26, que altera a RDC 585/21 ...