Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos da consulta pública sobre novos alimentos e  novos ingredientes. Legislação – Foi publicado no DOU 26/04/23, a Consulta Púbica 1.158/23, referen ...

  Foi publicado nesta terça-feira (02/05/23), a Portaria SDA 791/23 que altera a Instrução Normativa SDA/MAPA 71/20 que estabelece o Regulamento Técnico para queijo cremoso ou cream cheese. Com a publicaçã ...

Foram pulicadas ontem (25/04), as Portarias SDA 776/23 e 777/23 que submetem a Consulta Pública as minutas dos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQ) para Bebidas Lácteas e Compostos Lácteos, respecti ...

Foi publicado nesta quarta-feira (26/04) a Consulta Púbica 1.158/23, referente a nova RDC sobre a comprovação de segurança e a autorização de uso dos novos alimentos e novos ingredientes. Na atual resolução sobre novo ...

Foi publicado nesta quarta-feira (26/04) a Consulta Púbica 1.158/23, referente a nova RDC sobre a comprovação de segurança e a autorização de uso dos novos alimentos e novos ingredientes. Na atual resolução sobre ...

Foram pulicadas ontem (25/04), as Portarias SDA 776/23 e 777/23 que submetem a Consulta Pública as minutas dos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQ) para Bebidas Lácteas e Compostos Lácteos, respecti ...