Foi publicado ontem (29/05/23), a Portaria MAPA 586/23 que altera as Instruções Normativas 15/11 e 29/12, que estabelecem os padrões de identidade e qualidade para as bebidas alcoólicas destiladas e retificadas, respecti ...

Foi publicada nesta semana (09/05/23), a 4ª edição do documento Perguntas e Respostas sobre as Fórmulas Infantis, com orientações atualizadas sobre a aplicação do marco regulatório de fórmulas infantis, baseadas nas ...

A AMG Foods elaborou a Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a Consulta Pública para Novos Ingredientes e Novos Alimentos. Conte conosco na elaboração de suas sugestões que deverá ser encaminhada à Anvisa até o d ...

Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos da consulta pública sobre novos alimentos e  novos ingredientes. Legislação – Foi publicado no DOU 26/04/23, a Consulta Púbica 1.158/23, referen ...

  Foi publicado nesta terça-feira (02/05/23), a Portaria SDA 791/23 que altera a Instrução Normativa SDA/MAPA 71/20 que estabelece o Regulamento Técnico para queijo cremoso ou cream cheese. Com a publicaçã ...

Foram pulicadas ontem (25/04), as Portarias SDA 776/23 e 777/23 que submetem a Consulta Pública as minutas dos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQ) para Bebidas Lácteas e Compostos Lácteos, respecti ...