Agosto/2021 Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos da Consulta Pública de Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho. Legislação – Portaria 346/21, DOU 09/07/21 e republicada nos dias 12/07 e 02/0 ...

Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos da nova regulamentação de bebidas não alcoólicas. Legislação – Foi publicada no DOU 14/05/21, a Portaria MAPA 123/21, que estabelece os padrões de identid ...

Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos da nova regulamentação de alimentos com cereais integrais. Legislação - Foi publicado, a RDC 493/21, no DOU do dia 22 de abril de 2021, que dispõe sobre o ...

ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR) Nº 073a/2021 Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos da nova regulamentação de contaminantes em alimentos. Legislação – Publicadas no DOU de 31/03/21, a R ...

Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos da regulamentação de óleos e gorduras vegetais. Legislação – Publicadas no DOU de 17/03/21, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 481/21, que dispõe so ...

Este informe oferece ao setor regulado, um alerta sobre a entrada em vigor da RDC 332/19 sobre os requisitos para uso de Gordura Trans Industrial em alimentos. Legislação – A RDC 332/2019, publicada em 26/12/2019, def ...