PRODUTOS ANVISA – Regulamento de Suplementos Alimentares – Alteração Foi publicada e retificada a IN 373/25, que altera a IN 28/18, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e ...

PRODUTOS MAPA – Frangos de Corte - Plano Exploratório para Análise de Enterobacteriacea e Alteração da Portaria 1.023/24 Foi publicada a Portaria SDA/MAPA 1.273/25 que institui plano exploratório para análise de En ...

PRODUTOS MAPA – Regulamento Técnico Identidade e Qualidade do Leite UAT (UHT) Foi publicada a Portaria MAPA 783/25, que incorpora a RESOLUÇÃO MERCOSUL/GMC/RES 13/23, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul de ...

PRODUTOS MAPA – Leite Fluido Pasteurizado e Ultrapasteurizado, Mel e Ovos In Natura - Autorização Excepcional para Comércio Interestadual Foi publicado o Decreto 12.408/25, que autoriza, em caráter excepcional e te ...

PRODUTOS MAPA – Produtos Derivados de Tilápias – Prorrogação de Prazo Foi publicada a Portaria SDA/Mapa 1241/25, que prorroga pelo prazo de 60 dias, até o dia 08/04/2025 o envio das sugestões relacionadas a  ...

PRODUTOS MAPA - Suco e Polpa de Frutas - Padrões de Identidade e Qualidade. Foi publicada Portaria 1.230/25, que altera o Anexo I e o Anexo II da IN 37/18, que estabelece os parâmetros analíticos de suco e de polpa ...