Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos da regulamentação de óleos e gorduras vegetais. Legislação – Publicadas no DOU de 17/03/21, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 481/21, que dispõe so ...

Este informe oferece ao setor regulado, um alerta sobre a entrada em vigor da RDC 332/19 sobre os requisitos para uso de Gordura Trans Industrial em alimentos. Legislação – A RDC 332/2019, publicada em 26/12/2019, def ...

Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos das normas sobre declaração de rotulagem nutricional de alimentos embalados. Legislação – Publicadas no DOU de 09/10/2020, a Resolução da Diretoria Colegi ...

Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos das consultas públicas de fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo. Legislação – Publicadas no DOU de 17/06/20, as Consultas Públicas (CP) ...

Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos das normas sobre declaração de “nova fórmula” na rotulagem de produtos. Legislação – Publicadas no DOU de 03/09/2020, a Resolução da Diretoria Colegiada ( ...

Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos da consulta pública de esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária. Legislação – Publicada no DOU de 15/07/20, a Consulta Pública ( ...