Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos das normas sobre declaração de “nova fórmula” na rotulagem de produtos. Legislação – Publicadas no DOU de 03/09/2020, a Resolução da Diretoria Colegiada ( ...

Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos da consulta pública de esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária. Legislação – Publicada no DOU de 15/07/20, a Consulta Pública ( ...

Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos da consulta pública de óleos e gorduras vegetais. Legislação – Publicadas no DOU de 20/05/20, as Consultas Públicas (CP) 813/20  e  814/20, que tratam dos ...

Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos da consulta pública de solventes de extração e processamento autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes. Legislação – Publicada no DOU d ...