Agosto/2021

Este informe tem o objetivo de comunicar a entrada em vigor da sobre declaração de “nova fórmula” na rotulagem de produtos.

Legislação – RDC 421/2020 sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos e da IN 67/2020 sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de alimentos quando da alteração de sua composição.

AVISO IMPORTANTE: A partir de 1º de setembro de 2021, todos os alimentos, incluindo as bebidas, os ingredientes, os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia, embalados na ausência dos consumidores deverão comunicar na rotulagem as seguintes declarações “NOVA FÓRMULA,; “NOVA COMPOSIÇÃO” ou “NOVA RECEITA”, sempre que houver alteração na composição dos alimentos que resultem na modificação de :

• – lista de ingredientes (adição ou exclusão de ingredientes, a alteração na ordem de declaração dos ingredientes e a alteração da quantidade declarada de ingredientes);
• – tabela nutricional (adição ou exclusão de nutrientes na tabela e alteração dos valores nutricionais declarados);
• – advertência sobre os alergênicos;
• – informação sobre lactose; e
• – informação sobre glúten.

A declaração poderá ser fixada por meio de etiqueta adesiva, por um período mínimo de 90 dias, contados a partir da data de implementação da alteração de composição. Decorrido o prazo, a mensagem pode ser retirada da rotulagem ou da etiqueta de nacionalização do produto sem a necessidade de gerar peticionamento para atualização do processo de regularização.

Além disso, as empresas deverão disponibilizar informações detalhadas sobre as diferenças existentes na composição do alimento em relação à sua versão anterior via Serviços de Atendimento do Consumidor (SAC), código QR ou por outros meios e tecnologias.

AMG Foods está preparada para lhe atender nessa nova regulamentação.

Ana Maria Giandon
www.amgfoods.com.br
tel: 55 11 2533 6690

AMG FOODS é uma empresa especializada em assuntos regulatórios de alimentos, suplementos alimentares, bebidas, aditivos, coadjuvantes de tecnologia e embalagens e que oferece suporte técnico e estratégico visando assegurar a conformidade regulatória de nossos clientes.

Em um cenário de constante mudança, a AMG Foods está preparada para desenvolver soluções inovadoras na identificação do caminho efetivo na aprovação/regularização de produtos nos órgãos governamentais para indústrias, importadores, rede de supermercados, cadeia de serviços de alimentação, bem como para prestar consultoria em assuntos regulatórios para escritórios de advocacia e entidades de classes.

Diante de nossa experiência e do conhecimento em assuntos regulatórios, proporcionamos serviços especializados com qualidade, inovação, credibilidade e confiança, buscando a excelência e a satisfação de nossos clientes.