ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR) Nº 073a/2021 Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos da nova regulamentação de contaminantes em alimentos. Legislação – Publicadas no DOU de 31/03/21, a R ...

Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos da regulamentação de óleos e gorduras vegetais. Legislação – Publicadas no DOU de 17/03/21, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 481/21, que dispõe so ...

Este informe oferece ao setor regulado, um alerta sobre a entrada em vigor da RDC 332/19 sobre os requisitos para uso de Gordura Trans Industrial em alimentos. Legislação – A RDC 332/2019, publicada em 26/12/2019, def ...