123 – Abril/2025
PRODUTOS MAPA – Regulamento Técnico Identidade e Qualidade do Leite UAT (UHT) Foi publicada a Portaria MAPA 783/25, que incorpora a RESOLUÇÃO MERCOSUL/GMC/RES 13/23, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul de ...
PRODUTOS MAPA – Regulamento Técnico Identidade e Qualidade do Leite UAT (UHT) Foi publicada a Portaria MAPA 783/25, que incorpora a RESOLUÇÃO MERCOSUL/GMC/RES 13/23, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul de ...
PRODUTOS MAPA – Leite Fluido Pasteurizado e Ultrapasteurizado, Mel e Ovos In Natura - Autorização Excepcional para Comércio Interestadual Foi publicado o Decreto 12.408/25, que autoriza, em caráter excepcional e te ...
PRODUTOS MAPA – Produtos Derivados de Tilápias – Prorrogação de Prazo Foi publicada a Portaria SDA/Mapa 1241/25, que prorroga pelo prazo de 60 dias, até o dia 08/04/2025 o envio das sugestões relacionadas a ...
PRODUTOS MAPA - Suco e Polpa de Frutas - Padrões de Identidade e Qualidade. Foi publicada Portaria 1.230/25, que altera o Anexo I e o Anexo II da IN 37/18, que estabelece os parâmetros analíticos de suco e de polpa ...
PRODUTOS ANVISA - Alteração - Suplementos Alimentares Foi publicada a IN 336/24, que altera a Instrução Normativa 28/18, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem com ...
PRODUTOS MAPA - Queijos de Muita Alta Umidade - Regulamento Técnico Mercosul Foi publicada a Portaria MAPA 730/24, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre uso de amidos em queijos de muita alta umidade. ...