PRODUTOS MAPA – Atualizações – Cartilhão de Bebidas Foi publicado no site do MAPA a 6ª Edição do ANEXO à IN SDA/MAPA 140/24, também chamado de “Cartilhão de Bebidas”. Este documento é um consolidado de normas de ...

PRODUTOS ANVISA – Fórmulas Infantis, Fórmulas de Nutrientes para Recém-nascidos de Alto Risco, Alimentos de Transição e Alimentos à Base de Cereais para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Fórmulas para Nutri ...

PRODUTOS MAPA – Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Bacon - Prorrogação do Prazo Foi publicada a Portaria SDA/MAPA 1323/25, que altera a Portaria 748/23, que aprova o Regulamento Técnico de Identidade ...

PRODUTOS ANVISA – Regulamento de Suplementos Alimentares – Alteração Foi publicada e retificada a IN 373/25, que altera a IN 28/18, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e ...

PRODUTOS MAPA – Frangos de Corte - Plano Exploratório para Análise de Enterobacteriacea e Alteração da Portaria 1.023/24 Foi publicada a Portaria SDA/MAPA 1.273/25 que institui plano exploratório para análise de En ...

PRODUTOS MAPA – Regulamento Técnico Identidade e Qualidade do Leite UAT (UHT) Foi publicada a Portaria MAPA 783/25, que incorpora a RESOLUÇÃO MERCOSUL/GMC/RES 13/23, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul de ...