PRODUTOS MAPA - Normas Higiênico Sanitárias e Tecnológicas para os Estabelecimentos que Elaborem Produtos de Abelhas e seus Derivados – Alteração Foi publicada a Portaria SDA/MAPA 1.439/25, que altera a Porta ...

PRODUTOS MAPA – Consulta Pública – Alteração do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Composto lácteo Foi publicada a Portaria SDA/MAPA 1.414/25, que submete à consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a ...

PRODUTOS MAPA – Atualizações – Cartilhão de Bebidas Foi publicado no site do MAPA a 6ª Edição do ANEXO à IN SDA/MAPA 140/24, também chamado de “Cartilhão de Bebidas”. Este documento é um consolidado de normas de ...

PRODUTOS ANVISA – Fórmulas Infantis, Fórmulas de Nutrientes para Recém-nascidos de Alto Risco, Alimentos de Transição e Alimentos à Base de Cereais para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Fórmulas para Nutri ...

PRODUTOS MAPA – Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Bacon - Prorrogação do Prazo Foi publicada a Portaria SDA/MAPA 1323/25, que altera a Portaria 748/23, que aprova o Regulamento Técnico de Identidade ...

PRODUTOS ANVISA – Regulamento de Suplementos Alimentares – Alteração Foi publicada e retificada a IN 373/25, que altera a IN 28/18, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e ...