Yearly Archives: 2026

141 – outrubro/2026

PRODUTOS Neste mês não houve publicação no DOU referente a este tema. GERAL ANVISA – Consulta Pública – Materiais, Embalagens e Equipamentos Celulósicos Destinados a Entrar em Contato com Alimentos Foi publicada ...

140 – setembro/2026

PRODUTOS ANVISA - Fórmulas Infantis, Fórmulas de Nutrientes Para Recém-nascidos de Alto Risco, Alimentos de Transição e Alimentos À Base de Cereais para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Fórmulas para Nutriçã ...

139 – Agosto/2026

PRODUTOS Neste mês não houve publicação no DOU referente a produtos específicos. GERAL ANVISA - Limites Máximos Tolerados (LMT) de Contaminantes Em Alimentos – Alteração Foi publicada a Instrução Normativa 46 ...

138 – Julho/2026

PRODUTOS ANVISA - Requisitos Sanitários do Sal Hipossódico, dos Alimentos para Controle de Peso, dos Alimentos para Dietas com Restrição de Nutrientes e dos Alimentos para Dietas de Ingestão Controlada de Açúcares – R ...

137 – Junho/2026

PRODUTOS Neste mês não houve publicação no DOU referente a temas de produtos específicos. GERAL MAPA - Comitê Permanente de Análise e Revisão de Atos Normativos – Alteração Foi publicada a Portaria SDA/MA ...

136 – Maio/2026

PRODUTOS MAPA – Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea – Alteração do prazo de adequação Foi publicada a Portaria SDA/MAPA 1.628/26, que altera a Portaria SDA/MAPA 1.174/24, que aprova o Reg ...