PRODUTOS AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Café Torrado em Grão e Café Torrado Moído – Norma Técnica para Fixação de Identidade e Qualidade Foi publicada a Portaria CODEAGRO/SQSP 07/24 que define Norma Técnica p ...

PRODUTOS ANVISA – Óleos e Gorduras Vegetais – Republicação Foi republicada* a IN 311/24 que altera a IN 87/21, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos ...

PRODUTOS MAPA - Frangos de Corte – Prorrogação de Prazo Foi publicada a Portaria 1.159/24, que prorroga até 05/05/25 o prazo da  Portaria 1.023/24 que aprova os procedimentos para a avaliação microbiológica do dese ...

PRODUTOS ANVISA - Suplementos Alimentares – Alteração Foi publicada IN 304/24 que altera a IN 28/18 que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos supleme ...

PRODUTOS PODER LEGISLATIVO - CACAU CABRUCA E CACAU AMAZÔNIA – Criação dos Selos Verdes Foi publicada e retificada a Lei 14.877/24 que cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, com o objetivo de atestar a ...

112 - Maio/2024 PRODUTOS ANVISA - Leites Líquidos, Bebidas Lácteas e Cremes – Revisão da Regulamentação de Aditivos Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia Foi publicado o Despacho 66/24, que aprova proposta de ...