PRODUTOS MAPA – Produtos Derivados de Tilápias – Prorrogação de Prazo Foi publicada a Portaria SDA/Mapa 1241/25, que prorroga pelo prazo de 60 dias, até o dia 08/04/2025 o envio das sugestões relacionadas a  ...

PRODUTOS MAPA - Suco e Polpa de Frutas - Padrões de Identidade e Qualidade. Foi publicada Portaria 1.230/25, que altera o Anexo I e o Anexo II da IN 37/18, que estabelece os parâmetros analíticos de suco e de polpa ...

PRODUTOS ANVISA - Alteração - Suplementos Alimentares Foi publicada a IN 336/24, que altera a Instrução Normativa 28/18, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem com ...

PRODUTOS MAPA - Queijos de Muita Alta Umidade - Regulamento Técnico Mercosul  Foi publicada a Portaria MAPA 730/24, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre uso de amidos em queijos de muita alta umidade. ...

PRODUTOS AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Café Torrado em Grão e Café Torrado Moído – Norma Técnica para Fixação de Identidade e Qualidade Foi publicada a Portaria CODEAGRO/SQSP 07/24 que define Norma Técnica p ...

PRODUTOS ANVISA – Óleos e Gorduras Vegetais – Republicação Foi republicada* a IN 311/24 que altera a IN 87/21, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos ...