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Informativo – Agosto 2023

103 - Agosto/2023 PRODUTOS MAPA – Consulta Pública – Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade para Bebidas Lácteas Foi publicada a Portaria SDA/MAPA 857/23, que submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 ...

Informativo Técnico – Julho/2023

102 - Julho/2023 PRODUTOS MAPA – Consulta Pública – Regulamento Técnico para Produtos Análogos de Base Vegetal Foi publicado a Portaria SDA/MAPA 831/23, que submete à Consulta Pública, pelo prazo de 75 dias, a pro ...

ROTULAGEM PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  

A ANVISA abriu nesta terça-feira (30/05) o E-Participa 1 de 2023, mecanismo de participação social, para coletar informações, dados e evidências sobre o consumo seguro de produtos por pessoas com deficiência visual e ...