Março/2024 ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR) Nº 88/2022 Regularização de Alimentos e Embalagens Este informe oferece ao setor regulado, os principais impactos sobre o novo marco regulatório para regularização d ...
109 - Fevereiro/2024 PRODUTOS MAPA – Alteração – Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Bacon Foi publicada e retificada a Portaria SDA/MAPA 1.008/24, que altera a Portaria SDA 748/23, que aprova o Reg ...
GERAL ANVISA – Edital de Chamamento - Regulamentação das Diretrizes Para Organização do SNVS e a Descentralização das Ações de Inspeção e Fiscalização Foi publicado o Edital de Chamamento 1/24, para coletar contribui ...
PRODUTOS ANVISA – Alteração – Óleos e gorduras vegetais Foi publicado a RDC 829/23, que altera a RDC 481/21, que dispõe sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais. Fica estabelecido o prazo de ...
104 - Setembro/2023 PRODUTOS ANVISA – Consulta Pública – Suplementos Alimentares Foi publicada a Consulta Pública 1.199/23, que estabelece o prazo de 15 dias, após 7 dias da data da sua publicação, para envio de c ...
105 - Outubro/2023 Edição Extraordinária ROTULAGEM Foi publicado em 09/10/23, em edição especial, a RDC 819/23 que altera a RDC 429/23 que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Na public ...
